1. Quem é o controlador dos dados
, CNPJ , com sede na , – . Contato para assuntos de privacidade: .
2. Quais dados coletamos
- Ficha de inscrição: nome, CPF, RG, data de nascimento, nacionalidade, estado civil, escolaridade, e-mail, telefone e endereço do aluno e, quando o aluno tiver menos de 18 anos, do responsável legal.
- Curso e pagamento: curso escolhido, forma de pagamento e dia de vencimento.
- Assinatura do contrato: assinatura desenhada na tela, data e hora, endereço IP, navegador/dispositivo e os momentos de leitura e aceite.
3. Para que usamos (finalidade e base legal)
- Realizar a matrícula, liberar o acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem, organizar as atividades do formato Híbrido e emitir certificados e diplomas – execução de contrato (LGPD, art. 7º, V).
- Cumprir obrigações da legislação educacional, civil e fiscal, como manter registros escolares – obrigação legal (art. 7º, II).
- Comprovar a autoria e a integridade do contrato assinado eletronicamente e proteger os direitos das partes – exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
Não usamos seus dados para publicidade de terceiros e não vendemos dados.
4. Com quem compartilhamos
Somente na medida necessária às finalidades acima: com a plataforma de ensino a distância usada pela Superar, com órgãos educacionais quando exigido por lei e com instituições de pagamento e cobrança.
5. Por quanto tempo guardamos
Durante o curso e, depois dele, pelo prazo exigido pela legislação educacional, civil e fiscal. Registros de acesso (IP, data e hora) são guardados por no mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, art. 15).
6. Segurança
O site usa conexão criptografada (HTTPS). Os dados da inscrição são enviados apenas para a equipe da Superar e uma cópia do contrato é enviada ao seu e-mail.
7. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento e sem custo, pedir pelo e-mail (LGPD, art. 18):
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Dados de crianças e adolescentes
Quando o aluno tem menos de 18 anos, a inscrição é feita e o contrato é assinado pelo pai, mãe ou responsável legal, e os dados são tratados no melhor interesse do aluno (LGPD, art. 14).
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor fica sempre publicada nesta página.